Questão 3413895 de Direito do Trabalho - CESPE CEBRASPE 2014

Questão

ID 3413895

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Proteção Contra o Assédio Moral e Sexual

Ano: 2014 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério Público do Estado do Acre

Em relação ao assédio moral, fenômeno social caracterizado por
atos contra a dignidade humana, assinale a opção correta.

Alternativa A: Um único episódio caracterizado por humilhação pode
configurar assédio moral, desde que seus efeitos impliquem
modificações psíquicas e cerceamento da autonomia do
humilhado.
Alternativa B: O assédio moral no trabalho pode acarretar ao trabalhador,
além da queda do rendimento econômico, sintomas
psicossomáticos, como desvitalização, desenvolvimento de
traços paranoides e patologias delirantes.
Alternativa C: No que tange à hierarquia das relações de trabalho, o assédio
moral ocorre, com mais frequência, na vertente horizontal,
observando-se que o assediador, pessoa do mesmo nível
hierárquico do assediado, utiliza-se do isolamento, da
desacreditação e do assédio sexual para impedir qualquer
possibilidade de reação da vítima.
Alternativa D: Diferentemente do assédio moral, o assédio sexual acarreta
consequências penais, cíveis e trabalhistas, devendo a
reparação do dano causado abranger a gravidade do ato, as
alterações psicopatológicas causadas à vítima e as condições
que tenham culminado no ato.
Alternativa E: Para a caracterização do assédio moral, basta que sejam
comprovadas a intencionalidade e a direcionalidade na conduta
do agente assediador.