Questão 3413886

Direito do Trabalho · 2014

Questão

ID 3413886

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Estabilidade da Gestante

Ano: 2014 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região

Com relação às regras de proteção ao trabalho da mulher:

Alternativa A: Em caso de parto antecipado, a mulher terá direito
aos 60 (sessenta) dias de licença.
Alternativa B: Para amamentar o próprio filho, até que este complete
6 (seis) meses de idade, a mulher terá direito,
durante a jornada de trabalho, de um descanso especial
de meia hora.
Alternativa C: À empregada que adotar ou obtiver guarda judicial
para fins de adoção de criança será concedida licença-
maternidade, com duração variável de acordo
com a idade da criança adotada.
Alternativa D: É garantido à empregada, durante a gravidez, sem
prejuízo do salário e demais direitos, dispensa do
horário de trabalho pelo tempo necessário para a
realização de, no mínimo, quatro consultas médicas
e demais exames complementares.
Alternativa E: A confirmação do estado de gravidez advindo no curso
do contrato de trabalho, ainda que durante o prazo do
aviso prévio trabalhado ou indenizado, garante à
empregada gestante a estabilidade provisória.