Questão 3413868 de Direito do Trabalho - VUNESP 2014

Questão

ID 3413868

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Hipóteses de Interrupção do Contrato de Trabalho

Ano: 2014 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Universidade Estadual de Campinas

Considerando-se as possibilidades de suspensão e interrupção na vigência do contrato de trabalho, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Sem prejuízo dos salários, o empregado poderá deixar de comparecer ao serviço por até 3 dias em cada 12 meses de trabalho, quando estiver comprovadamente realizando provas de exame vestibular para ingresso em estabelecimento de ensino superior.
Alternativa B:
Nos contratos por prazo determinado, o tempo de afastamento para a prestação do serviço militar não será considerado na contagem do prazo para a respectiva terminação.
Alternativa C:
A aposentadoria por invalidez suspende o contrato de trabalho até a recuperação da capacidade de trabalho, conversão em aposentadoria por idade ou falecimento do empregado, devendo o empregador manter, no período correspondente, o recolhimento do FGTS.
Alternativa D:
A suspensão do empregado, por mais de 30 (trinta) dias consecutivos ou não, importa na rescisão injusta do contrato de trabalho.
Alternativa E:
O contrato de trabalho poderá ser suspenso, por um período de 2 (dois) a 5 (cinco) meses, para participação do empregado em curso ou programa de qualificação profissional oferecido pelo empregador, pelo período correspondente, mediante previsão em convenção ou acordo coletivo de trabalho e aquiescência formal do empregado.