Questão
ID 3413861Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 7.783/1989 - Dispõe sobre o Exercício do Direito de Greve, Define as Atividades Essenciais, Regula o Atendimento das Necessidades Inadiáveis da Comunidade, e Dá Outras Providências
Ano: 2014 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Durante um período político, social e econômico conturbado,
às vésperas de eleições para o Congresso Nacional,
Governadores de Estados e Presidência da República,
as centrais sindicais convocaram greve geral de trabalhadores
de várias categorias. Por força da Lei de Greve,
durante a paralisação deve ser garantida a prestação dos
serviços indispensáveis para atender às necessidades inadiáveis
da comunidade nos serviços ou atividades essenciais.
Por força de dispositivo legal, NÃO precisam garantir
funcionamento mínimo por não serem legalmente considerados
serviços ou atividades essenciais, entre outros,
às vésperas de eleições para o Congresso Nacional,
Governadores de Estados e Presidência da República,
as centrais sindicais convocaram greve geral de trabalhadores
de várias categorias. Por força da Lei de Greve,
durante a paralisação deve ser garantida a prestação dos
serviços indispensáveis para atender às necessidades inadiáveis
da comunidade nos serviços ou atividades essenciais.
Por força de dispositivo legal, NÃO precisam garantir
funcionamento mínimo por não serem legalmente considerados
serviços ou atividades essenciais, entre outros,