Questão 3413851

Direito do Trabalho · 2014

Questão

ID 3413851

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Terceirização

Ano: 2014 Banca: FUNCAB - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt Órgão: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo

Sobre a contratação de trabalhadores por empresa interposta, é correto afirmar que:

Alternativa A:
realizada irregularmente, não gera vínculo de emprego com as pessoas jurídicas de direito público.
Alternativa B:
no caso de trabalho temporário, gera vínculo de emprego diretamente com o tomador dos serviços.
Alternativa C:
o inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica a responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços quanto àquelas obrigações, mesmo que não tenha participado da relação processual.
Alternativa D:
os entes da Administração Pública respondem subsidiariamente pelas obrigações do empregador apenas se comprovada a culpa na fiscalização do seu cumprimento.
Alternativa E:
forma vínculo de emprego com o tomador, mesmo que se trate de atividade-meio e não haja pessoalidade e subordinação.