Questão
ID 3413843Disciplina: Direito do Trabalho
Assunto: Modos de Aferição do Trabalho
Ano: 2014 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto
Zé trabalha para KYZ que outorga a seus empregados, há
dois anos, gratificação por tempo de serviço, no equivalente
a 20% do salário bruto. Todavia, no dia 01.05.2014,
passou a viger acordo coletivo, celebrado entre KYZ e
o sindicato representativo da categoria de seus empregados,
estabelecendo gratificação por tempo de serviço,
nos mesmos moldes já fornecido por KYZ, mas no equivalente
a 15% do salário bruto. Assim, diante dos termos
da Súmula 202 do TST,
dois anos, gratificação por tempo de serviço, no equivalente
a 20% do salário bruto. Todavia, no dia 01.05.2014,
passou a viger acordo coletivo, celebrado entre KYZ e
o sindicato representativo da categoria de seus empregados,
estabelecendo gratificação por tempo de serviço,
nos mesmos moldes já fornecido por KYZ, mas no equivalente
a 15% do salário bruto. Assim, diante dos termos
da Súmula 202 do TST,