Questão 3413799

Direito do Trabalho · 2014

Questão

ID 3413799

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Empregado Rural

Ano: 2014 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Atila é produtor rural que explora diretamente atividade
agroeconômica em pequena propriedade de seu cunhado.
Resolve contratar verbalmente Félix para trabalhar como
tratorista por prazo determinado para o exercício de atividade
de natureza temporária. Nessa situação, com fulcro
na legislação cabível a espécie, essa modalidade de contratação

Alternativa A: é possível, admitindo-se a contratação verbal, desde
que não supere três meses dentro do prazo de
um ano.
Alternativa B: não é possível por falta de previsão legal para contrato
por pequeno prazo, salvo o contrato de safra
que somente pode ser realizado por pessoa jurídica
proprietária rural.
Alternativa C: não é possível porque que o contrato deve ser escrito,
desde que não supere dois meses dentro do
período de um ano.
Alternativa D: não é possível porque o contratante deve ser pessoa
física ou jurídica, desde que seja proprietária do módulo
rural.
Alternativa E: é possível, não havendo forma específica para sua
realização, desde que o contrato não supere três
meses dentro do período de um ano.

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Questão 3413799

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