Questão
ID 3413732Disciplina: Direito do Trabalho
Assunto: Sucessão de Empregadores
Ano: 2014 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
A empresa Universal Industrial Ltda., que tem por sócio
majoritário Dionísio, passou por grandes dificuldades financeiras
que culminaram com o encerramento de suas
atividades. Dionísio vendeu o galpão onde estava estabelecida
a empresa com todo o mobiliário, equipamentos e
instalações para Zeus, que instalou no local a empresa
Olímpica Industrial Ltda., com quadro societário e inscrição
no CNPJ distintos da Universal. Afrodite, que trabalhava
como recepcionista empregada da Universal há um
ano, permaneceu laborando para Olímpica por mais oito
meses até a sua dispensa, sem receber as horas extras,
as férias com 1/3, o FGTS mensal, a multa rescisória de
40% do FGTS e o aviso prévio. Nessa situação, a responsabilidade
pelo pagamento das verbas trabalhistas de
Afrodite será da empresa
majoritário Dionísio, passou por grandes dificuldades financeiras
que culminaram com o encerramento de suas
atividades. Dionísio vendeu o galpão onde estava estabelecida
a empresa com todo o mobiliário, equipamentos e
instalações para Zeus, que instalou no local a empresa
Olímpica Industrial Ltda., com quadro societário e inscrição
no CNPJ distintos da Universal. Afrodite, que trabalhava
como recepcionista empregada da Universal há um
ano, permaneceu laborando para Olímpica por mais oito
meses até a sua dispensa, sem receber as horas extras,
as férias com 1/3, o FGTS mensal, a multa rescisória de
40% do FGTS e o aviso prévio. Nessa situação, a responsabilidade
pelo pagamento das verbas trabalhistas de
Afrodite será da empresa