Questão 3413681

Direito do Trabalho · 2014

Questão

ID 3413681

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Onerosidade

Ano: 2014 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA

Acerca do contrato de trabalho, assinale a opção correta.

Alternativa A: A onerosidade, um dos requisitos da relação de emprego,
consiste no pagamento de salário em pecúnia, e não abrange
salário em utilidade.
Alternativa B: A exclusividade, que se refere à impossibilidade de o
trabalhador acumular vários empregos, sob pena de
descaracterizar a relação empregatícia, constitui requisito da
relação de emprego.
Alternativa C: No direito do trabalho brasileiro, adota-se a teoria segundo a
qual a não eventualidade na relação de emprego está
relacionada ao empregado, isto é, à necessidade permanente
de a prestação de serviço ser habitual, de modo a garantir o
emprego do trabalhador.
Alternativa D: Na relação de emprego, o trabalho em si não é uma obrigação
personalíssima, visto que pode ser executado por outros;
personalíssima é a obrigação que decorre do contrato.
Alternativa E: A subordinação indireta caracteriza-se pela relação de trabalho
de coordenação em que haja subordinação atenuada.