Questão 3413663

Direito do Trabalho · 2014

Questão

ID 3413663

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Hipóteses de Suspensão do Contrato de Trabalho

Ano: 2014 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Companhia do Metropolitano do DF

Com relação ao contrato individual de trabalho, assinale a
alternativa correta.

Alternativa A: Opera-se a suspensão do contrato de trabalho
quando o empregado ascende ao cargo de diretor de
sociedade anônima, passando a ser, por conseguinte,
representante legal da pessoa jurídica.
Alternativa B: O afastamento da atividade laboral que enseja
recebimento de auxílio-doença previdenciário
caracteriza hipótese de suspensão do contrato de
trabalho. Cessado o prazo de vigência desse
benefício e não havendo prorrogação, o empregado
deverá se apresentar nas 48 horas seguintes ao
término desse prazo, ou justificar sua
impossibilidade de retorno ao empregador, sob pena
de se caracterizar justa causa para demissão.
Alternativa C: Haverá suspensão, em se tratando de licença
remunerada, por duas semanas em caso de aborto
não criminoso.
Alternativa D: Suspenso o contrato de trabalho em virtude de
aposentadoria por invalidez, o empregado perde o
direito à manutenção de plano de saúde ou de
assistência médica a ele oferecido pela empresa.
Alternativa E: Considera-se como modalidade de suspensão e
interrupção, respectivamente, feriados e prestação
do serviço militar obrigatório.