Questão 3413657

Direito do Trabalho · 2014

Questão

ID 3413657

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Férias

Ano: 2014 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA

Assinale a opção correta no que diz respeito a férias.

Alternativa A: Constatada a culpa recíproca na rescisão do contrato
de trabalho, é devida ao empregado metade das férias
proporcionais.
Alternativa B: De acordo com a legislação trabalhista, as férias serão
concedidas por ato do empregador, no mês de escolha do
empregado.
Alternativa C: As férias correspondem ao descanso anual remunerado que o
trabalhador deve usufruir, independentemente de aquisição
desse direito.
Alternativa D: Para cada mês ou fração superior a dez dias de trabalho, o
empregado tem o direito a um doze avos de férias.
Alternativa E: Conforme entendimento do TST, são devidas férias
proporcionais ao empregado demitido por justa causa.