Questão 3413621

Direito do Trabalho · 2014

Questão

ID 3413621

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Aprendiz

Ano: 2014 Banca: MPT - Ministério Público do Trabalho Órgão: Ministério Público do Trabalho

Sobre o contrato de aprendizagem, é INCORRETO afirmar:

Alternativa A:
Será ajustado por escrito e por prazo determinado, não superior a dois anos, salvo quando se tratar de aprendiz com deficiência.
Alternativa B:
Sua validade pressupõe a anotação da CTPS, bem como o pagamento do salário mínimo hora, salvo condição mais favorável ao aprendiz.
Alternativa C:
Caso o aprendiz não haja concluído o ensino fundamental, exigir-se-á a sua matrícula e frequência à escola, que ficará responsável por sua formação técnico-profissional teórica.
Alternativa D:
A formação técnico-profissional caracteriza-se por atividades teóricas e práticas, metodicamente organizadas em tarefas de complexidade progressiva desenvolvidas no ambiente de trabalho.
Alternativa E:
Não respondida.