Questão 3413582

Direito do Trabalho · 2015

Questão

ID 3413582

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Súmulas do TST

Ano: 2015 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Katila, empregada da empresa Z, estava afastada de seu
emprego em razão de uma doença cardíaca. Durante alguns
meses Katila recebeu auxilio-doença previdenciário.
Após 40 dias da cessação efetiva do benefício previdenciário,
Katila ainda não retornou a seu emprego e não
justificou o motivo de não retornar. Neste caso, conforme
súmula do TST

Alternativa A: o contrato de trabalho de Katila extinguiu-se após quinze
dias da cessação do benefício previdenciário,
prazo legal, para que a empregada retorne ao
emprego.
Alternativa B: a empresa Z deverá aguardar o prazo legal de sessenta
dias e somente após o decurso deste prazo
poderá presumir o abandono de emprego.
Alternativa C: não haverá presunção de abandono de emprego,
uma vez que a empregada estava recebendo benefício
previdenciário, devendo a empresa Z convo
cá-la para retorno imediato ao trabalho através de
prova escrita.
Alternativa D: a empresa Z deverá aguardar o prazo legal de noventa
dias e somente após o decurso deste prazo
poderá presumir o abandono de emprego.
Alternativa E: presume-se o abandono de emprego e a empresa Z
poderá rescindir o contrato de trabalho com justa
causa.

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