Questão 3413545

Direito do Trabalho · 2015

Questão

ID 3413545

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Estabilidade da Gestante

Ano: 2015 Banca: Instituto AOCP Órgão: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

O período decorrido da gestação à amamentação é protegido pelas leis trabalhistas. Referente ao assunto, é INCORRETO afirmar que

Alternativa A:
o início do afastamento do emprego poderá ocorrer entre o 28º (vigésimo oitavo) dia antes do parto e a ocorrência deste.
Alternativa B:
a confirmação do estado de gravidez advindo no curso de aviso prévio indenizado não garante estabilidade provisória.
Alternativa C:
a CF/88 garante cento e vinte dias de licença à gestante.
Alternativa D:
em caso de morte da genitora o cônjuge ou companheiro empregado tem direito a gozo do período restante a que teria direito a mãe, exceto no caso de falecimento do filho ou de seu abandono.
Alternativa E:
a mulher terá direito a dois descansos especiais, de meia hora cada um, para amamentar o próprio filho até que este complete 6 (seis) meses de idade.