Questão 3413521

Direito do Trabalho · 2015

Questão

ID 3413521

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Requisitos de Validade e Formalidades

Ano: 2015 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Em relação às normas coletivas,

Alternativa A: os efeitos de uma convenção coletiva de trabalho só
alcançam os associados dos sindicatos convenentes.
Alternativa B: o acordo coletivo de trabalho é ajustado entre um
grupo de empregados e uma ou mais empresas, à
revelia dos sindicatos representativos das categorias
profissional e econômica.
Alternativa C: o prazo de duração do acordo coletivo de trabalho é
sempre menor do que o da convenção coletiva de
trabalho.
Alternativa D: as convenções e os acordos coletivos de trabalho
somente têm vigência após a homologação de seu
conteúdo pelo Ministério do Trabalho.
Alternativa E: as convenções e os acordos coletivos de trabalho
entrarão em vigor três dias após a data de entrega
dos mesmos no Ministério do Trabalho.