Questão
ID 3413497Disciplina: Direito do Trabalho
Assunto: Fontes Formais
Ano: 2015 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
A sentença normativa é a decisão proferida por um Tribunal
do Trabalho em um dissídio coletivo, estabelecendo
uma regra geral, abstrata e impessoal que vai reger às
relações entre trabalhadores e empregadores de uma determinada
categoria, sendo classificada no Direito do Trabalho
como
do Trabalho em um dissídio coletivo, estabelecendo
uma regra geral, abstrata e impessoal que vai reger às
relações entre trabalhadores e empregadores de uma determinada
categoria, sendo classificada no Direito do Trabalho
como