Questão
ID 3413450Disciplina: Direito do Trabalho
Assunto: Fontes Formais
Ano: 2015 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Em sentido genérico, ‘fontes do direito’ consubstancia a
expressão metafórica para designar a origem das normas
jurídicas. Na Teoria Geral do Direito do Trabalho, são consideradas
fontes formais autônomas:
expressão metafórica para designar a origem das normas
jurídicas. Na Teoria Geral do Direito do Trabalho, são consideradas
fontes formais autônomas: