Questão 3413440

Direito do Trabalho · 2015

Questão

ID 3413440

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Contrato por Prazo Determinado

Ano: 2015 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

No que tange ao contrato de experiência,

Alternativa A: trata-se de um período inicial do contrato por prazo indeterminado, havendo, contudo, regras especiais aplicáveis em razão
da precariedade da relação laboral no aludido período.
Alternativa B: não se concebe hipótese de prorrogação do seu prazo, já que, em tal caso, o contrato se descaracterizaria.
Alternativa C: o seu prazo máximo de duração é de 60 dias, prorrogável uma única vez.
Alternativa D: pode ser prorrogado uma única vez, desde que respeitado o limite máximo de duração de 90 dias.
Alternativa E: somente pode ser celebrado excepcionalmente, nas hipóteses em que o empregado vai ocupar cargo de confiança, sendo
necessária uma avaliação prévia de sua conduta pelo empregador.