Questão 3413411

Direito do Trabalho · 2015

Questão

ID 3413411

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Gestante

Ano: 2015 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Frederica celebrou contrato de trabalho por tempo determinado para trabalhar na empresa S. Durante o período do referido
contrato, Frederica descobriu que está grávida. Neste caso, de acordo com o entendimento sumulado do TST, Frederica

Alternativa A: só terá direito a estabilidade provisória se foi previamente acordado pelas partes no contrato admissional as causas de
estabilidade gestacional, independentemente de previsão em norma coletiva.
Alternativa B: não terá direito a estabilidade provisória, tendo em vista que a estabilidade decorrente da gravidez só existe para os
contratos de trabalho com prazo indeterminado.
Alternativa C: terá direito a estabilidade provisória independentemente de seu contrato de trabalho ser por prazo determinado.
Alternativa D: só terá direito a estabilidade provisória se foi previamente acordado pelas partes no contrato admissional as causas de
estabilidade gestacional, bem como se estiver previsto em norma coletiva.
Alternativa E: só terá direito a estabilidade gestacional se estiver previsto em norma coletiva, independentemente de prévio acordo entre
as partes.

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