Questão 3413369

Direito do Trabalho · 2016

Questão

ID 3413369

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Fontes Formais

Ano: 2016 Banca: IBAM - Instituto Brasileiro de Administração Municipal Órgão: Prefeitura Municipal de Araraquara

No que concerne às fontes do Direito do Trabalho, assinale a alternativa incorreta.

Alternativa A:
A greve realizada pelos trabalhadores em busca de melhores condições de trabalho é exemplo de fonte material do Direito do Trabalho.
Alternativa B:
Os tratados e convenções internacionais, desde que ratificados pelo Brasil, são exemplos de fonte formal heterônoma do Direito do Trabalho.
Alternativa C:
O regulamento empresarial não é considerado fonte formal autônoma do Direito do Trabalho.
Alternativa D:
Os princípios gerais do direito são definidos pela Consolidação de Leis Trabalhista como fonte supletiva ou subsidiária do Direito do Trabalho.