Questão 3413356 de Direito do Trabalho - FCC 2016

Questão

ID 3413356

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Empregado Doméstico

Ano: 2016 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA

Diana contratou verbalmente Isis para prestar serviços em sua residência como cuidadora de sua mãe. Ficou ajustado o trabalho
nas segundas, quartas e sextas feiras, com jornada de 8 horas por dia de trabalho e intervalo de 1 hora para refeição, remuneração
no valor de R\$ 100,00 para cada dia de trabalho pago ao final do dia. Depois de 8 meses de trabalho Isis foi dispensada.
Nesse caso, Diana terá responsabilidade, sobre

Alternativa A: o registro em Carteira de Trabalho, os dias trabalhados, DSR, férias proporcionais com 1/3, 13º salário proporcional, aviso
prévio, depósitos do FGTS incluindo a indenização compensatória da perda do emprego sem justa causa.
Alternativa B: apenas os dias trabalhados, pois não houve continuidade para caracterizar contrato de empregada doméstica.
Alternativa C: somente os dias trabalhados e aviso prévio pela rescisão do contrato de prestação de serviços, porque não houve relação
de emprego diante da ausência de pagamento mensal e por não exercer serviços domésticos.
Alternativa D: o registro em Carteira de Trabalho, os dias trabalhados, DSR, 13º salário proporcional e aviso prévio, porque não completou
12 meses de trabalho e não houve vinculação ao regime do FGTS.
Alternativa E: o registro em Carteira de Trabalho, os dias trabalhados, DSR, férias proporcionais com 1/3, 13º salário proporcional e aviso
prévio, porque não houve vinculação ao regime do FGTS.

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Questão 3413356

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