Questão 3413341

Legislação Federal · 2016

Questão

ID 3413341

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Decreto-lei Nº 5.452/1943 - Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)

Ano: 2016 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Instituto de Previdência de Itaquaquecetuba

A Consolidação das Leis do Trabalho

Alternativa A:
inviabiliza, em qualquer circunstância, o reconhecimento do vínculo de emprego quando se tratar de trabalho prestado com intermediação de cooperativas.
Alternativa B:
assegura que o contrato de trabalho é um contrato-realidade, possibilitando o reconhecimento de vínculo de emprego com a Fazenda Pública, desde que presentes os requisitos caracterizadores.
Alternativa C:
não assegura a nulidade dos atos que objetivam inviabilizar a aplicação de seus preceitos.
Alternativa D:
apresenta os requisitos para a existência da relação de trabalho que se estabelece entre empregado e empregador.
Alternativa E:
aplica-se ao representante comercial autônomo em situações específicas.