Questão
ID 3413330Disciplina: Direito do Trabalho
Assunto: Fontes Formais
Ano: 2016 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
O termo “fonte do direito” é empregado metaforicamente
no sentido de origem primária do direito ou fundamento de
validade da ordem jurídica. No Direito do Trabalho, o
estudo das fontes é de relevada importância, subdividindose
em algumas modalidades. Assim sendo, considera-se
fonte formal heterônoma do Direito do Trabalho:
no sentido de origem primária do direito ou fundamento de
validade da ordem jurídica. No Direito do Trabalho, o
estudo das fontes é de relevada importância, subdividindose
em algumas modalidades. Assim sendo, considera-se
fonte formal heterônoma do Direito do Trabalho: