Questão 3413303

Direito do Trabalho · 2016

Questão

ID 3413303

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Estabilidade da Gestante

Ano: 2016 Banca: PUC PR - Pontifícia Universidade Católica do Paraná Órgão: Rádio e Televisão Educativa do Paraná

Em relação à gestante e à licença maternidade, é CORRETO afirmar:

Alternativa A:
O desconhecimento do estado gravídico da empregada pelo empregador, no ato da rescisão contratual, afasta o direito ao recebimento da indenização decorrente da garantia de emprego.
Alternativa B:
A empregada grávida tem direito à garantia de emprego desde o momento da confirmação da gravidez até 120 dias após o parto.
Alternativa C:
A gestante que ajuizar a reclamação trabalhista após o término de sua gravidez renuncia o direito à garantia de emprego.
Alternativa D:
A empregada gestante tem direito à garantia de emprego mesmo na hipótese de celebração de um contrato de experiência.
Alternativa E:
A empregada que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança terá direito à garantia provisória de emprego.