Questão 3413291

Direito do Trabalho · 2016

Questão

ID 3413291

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Gestante

Ano: 2016 Banca: TRT 3 REGIAO - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

No tocante às medidas de proteção do trabalho da mulher, assinale a proposição correta:

Alternativa A:
A gestante tem direito à estabilidade no emprego e à consequente reintegração no emprego, desde que a requeira, ao empregador ou na Justiça do Trabalho, dentro do prazo de 5 (cinco) meses após o parto.
Alternativa B:
A empregada doméstica gestante tem direito à estabilidade provisória no emprego e à licença-maternidade de até 120 dias, a partir da inscrição do empregador no “simples doméstico”.
Alternativa C:
Não faz jus à estabilidade de gestante a empregada que tenha rompido o vínculo de emprego mediante emissão de vontade livre no sentido de se demitir do emprego ou caso tenha sido dispensada por justa causa.
Alternativa D:
O direito da empregada gestante à estabilidade provisória se adquire com a confirmação da gravidez e se estende até 120 (cento e vinte) dias após o parto.
Alternativa E:
Não faz jus à estabilidade provisória de gestante, a empregada que foi dispensada sem que a gravidez fosse do conhecimento do empregador.