Questão 3413257

Direito do Trabalho · 2016

Questão

ID 3413257

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Princípio da Proteção

Ano: 2016 Banca: COMPERVE UFRN - Comissão Permanente do Vestibular da Universidade Federal do Rio Grande do Norte Órgão: Prefeitura Municipal de Jucurutu

Segundo Américo Plá Rodrigues, “princípios são preceitos de otimização. Eles prescrevem que algo deve ser feito da maneira mais ampla possível, compatíveis com as possibilidades jurídicas e de fato”. Levando-se em consideração esse conceito, em relação aos princípios de direito do trabalho, é correto afirmar que

Alternativa A:
o princípio da primazia da realidade traduz a concepção de que o processo do trabalho deve buscar a realidade conforme apresentada documentalmente.
Alternativa B:
o princípio da proteção tem como consequência imediata e lógica a aplicação do in dubio pro operário.
Alternativa C:
o princípio da boa-fé indica a possibilidade de o trabalhador renunciar ao seu direito às férias, caso seja sua vontade.
Alternativa D:
o princípio da condição mais benéfica não é barreira para que negociação coletiva retire vantagem ou conquista já consolidada.

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