Questão 3413196

Direito do Trabalho · 2016

Questão

ID 3413196

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Gestante

Ano: 2016 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Tem garantia provisória de emprego, EXCETO:

Alternativa A: o empregado que, não tendo optado pelo regime do FGTS, em 05/10/1988, contasse mais de 10 anos ininterruptos de
trabalho para a mesma empresa.
Alternativa B: o empregado eleito vice-presidente de CIPA, até um ano após o término do mandato.
Alternativa C: o empregado no exercício do cargo de presidente de entidade sindical que firme acordo coletivo com seu empregador.
Alternativa D: a empregada, da confirmação da gravidez até 5 meses após o parto.
Alternativa E: o empregado que recebeu auxílio-doença acidentário por 45 dias, até 1 ano após a cessação do auxílio.