Questão 3413183

Direito do Trabalho · 2016

Questão

ID 3413183

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Prazo

Ano: 2016 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente

Nas hipóteses de extinção do contrato de trabalho

Alternativa A:
será devido o aviso prévio proporcional ao tempo de serviço do empregado.
Alternativa B:
o aviso prévio corresponde, necessariamente, a 30 dias.
Alternativa C:
será sempre devido o aviso prévio ao empregado ou empregador, dependendo da forma de rescisão contratual.
Alternativa D:
o empregado não perde o direito aos depósitos do fundo de garantia do tempo de serviço, independentemente da modalidade de rescisão contratual.
Alternativa E:
não será devida a indenização correspondente a férias vencidas, se provado o ato faltoso grave do empregado.