Questão 3413179

Direito do Trabalho · 2016

Questão

ID 3413179

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Sucessão de Empregadores

Ano: 2016 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região

A Rede de Drogarias Ômega sucedeu a Farmácia Delta por incorporação, ocupando o mesmo local, as mesmas instalações e o
fundo de comércio, mantendo ainda as mesmas atividades e empregados. Nessa situação, os contratos de trabalho dos
empregados da empresa sucedida

Alternativa A: permanecerão inalterados e seguirão seu curso normal, visto que as alterações na propriedade da empresa não afetam os
contratos de trabalho dos empregados nem os direitos adquiridos por eles.
Alternativa B: continuarão vigentes desde que as obrigações trabalhistas anteriores recaiam sobre a empresa sucedida, e as posteriores
sobre a sucessora.
Alternativa C: passarão por obrigatória repactuação com o novo empregador quanto às cláusulas e condições estabelecidas originalmente.
Alternativa D: serão automaticamente extintos, fazendo surgir novas relações contratuais com a empresa sucessora.
Alternativa E: permanecem vigentes e inalterados pelo prazo de um ano, mas a transferência de obrigações trabalhistas dependerá das
condições em que a sucessão foi pactuada.

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Questão 3413179

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