Questão 3413167

Direito do Trabalho · 2016

Questão

ID 3413167

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Atividades Insalubres

Ano: 2016 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Câmara Municipal de Pradópolis

Acerca das atividades consideradas insalubres e perigosas, é correto afirmar que

Alternativa A:
cabe às Delegacias Regionais do Trabalho aprovar o quadro das atividades e operações insalubres e adotar normas sobre os critérios de caracterização da insalubridade e dos limites de tolerância aos agentes agressivos.
Alternativa B:
o exercício de trabalho em condições insalubres, acima dos limites estabelecidos pelo órgão competente, assegura a percepção de adicional, respectivamente de 40%, 20% e 10% sobre a base de cálculo legalmente adotada, segundo se classifiquem nos graus máximo, médio e mínimo.
Alternativa C:
são consideradas insalubres as atividades de trabalhador em motocicleta.
Alternativa D:
o empregado, sendo o caso, poderá cumular ao adicional de periculosidade o de insalubridade que porventura lhe seja devido.
Alternativa E:
o trabalho em condições perigosas assegura ao empregado um adicional de 30% sobre o salário com os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa.