Questão 3413159

Direito do Trabalho · 2016

Questão

ID 3413159

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Conceito de Aviso Prévio

Ano: 2016 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

A Doutrina conceitua o aviso prévio como o ato de comunicação
antecipada de uma parte a outra da intenção de
romper o contrato de trabalho. Conforme regras contidas
na legislação sobre o instituto do aviso prévio é correto
afirmar:

Alternativa A: É utilizado em todas as modalidades de contratos
por prazo determinado e indeterminado.
Alternativa B: No término normal dos contratos de experiência o
seu prazo é reduzido para oito dias.
Alternativa C: Em contrato por prazo indeterminado que perdurou
de janeiro de 2014 até outubro de 2014 o prazo será
de trinta e três dias.
Alternativa D: A falta do aviso prévio por parte do trabalhador dá
ao empregador o direito de descontar os salários
correspondentes ao prazo respectivo.
Alternativa E: O valor das horas extraordinárias, ainda que habituais,
não integra o aviso prévio indenizado.

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