Questão 3413151

Direito do Trabalho · 2016

Questão

ID 3413151

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Conceito de Empregado

Ano: 2016 Banca: PUC PR - Pontifícia Universidade Católica do Paraná Órgão: Rádio e Televisão Educativa do Paraná

São considerados sujeitos do contrato de trabalho o empregado e o empregador. Em relação a estes, é CORRETO afirmar:

Alternativa A:
Não é empregador, para efeitos da legislação trabalhista, uma associação recreativa sem fins lucrativos.
Alternativa B:
A mudança na propriedade ou na estrutura jurídica do empregador não afeta os contratos de trabalho dos respectivos empregados.
Alternativa C:
Não se equiparam ao empregador, para os efeitos da legislação trabalhista, os profissionais liberais, mesmo que admitam trabalhadores como empregados.
Alternativa D:
Em sendo empregador um grupo econômico, a responsabilidade pelo pagamento das verbas decorrentes do contrato de emprego é subsidiária.
Alternativa E:
O empregado é aquele que presta serviços com exclusividade, pessoalidade, subordinação, não eventualidade e mediante remuneração do empregador.