Questão 3413080

Direito do Trabalho · 2016

Questão

ID 3413080

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Relação de Trabalho Autônomo

Ano: 2016 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região

Em relação à figura jurídica do empregado, conforme definição legal,

Alternativa A: pode ser pessoa física ou jurídica, desde que preste seus serviços com natureza eventual, sob a subordinação jurídica do
empregador e mediante remuneração.
Alternativa B: é obrigatório que o empregado exerça seus serviços no estabelecimento do empregador para que possa ser verificado o
requisito da subordinação.
Alternativa C: um dos requisitos essenciais para caracterização da relação de emprego é a exclusividade na prestação dos serviços para
determinado empregador.
Alternativa D: o estagiário que recebe bolsa de estudos em dinheiro do contratante será considerado empregado.
Alternativa E: o elemento fundamental que distingue o empregado em relação ao trabalhador autônomo é a subordinação jurídica.