Questão 3413077

Direito do Trabalho · 2016

Questão

ID 3413077

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Contrato por Prazo Determinado da CLT

Ano: 2016 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Conselho Regional de Medicina de São Paulo

Considere que uma empresa atacadista do setor têxtil pretenda contratar determinado número de empregados para ampliar a força de trabalho em razão do aquecimento das exportações. Contudo, pretende realizar tais contratações em caráter temporário e avaliar, a depender das vendas efetivadas, se irá manter esses empregados em caráter permanente. De acordo com as disposições aplicáveis da Consolidação das Leis do Trabalho, tais contratações

Alternativa A:
deverão, para manter a característica de contrato por prazo determinado, limitar-se ao prazo máximo de 2 anos.
Alternativa B:
somente são possíveis em etapas sucessivas de, no máximo, 6 meses cada.
Alternativa C:
não são válidas, devendo ser consideradas contratos por prazo indeterminado, dada a natureza das atividades da empresa.
Alternativa D:
perdem a natureza de contrato por prazo determinado após transcorrido o prazo de 90 dias do contrato de experiência.
Alternativa E:
não geram vínculo empregatício, sendo consideradas prestação de serviço autônomo, sujeito à regulamentação específica.

Estatísticas Cadernos

Questão 3413077

Continue estudando na plataforma