Questão 3413060

Direito do Trabalho · 2016

Questão

ID 3413060

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Intervalos Intrajornada

Ano: 2016 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Conselho Regional de Medicina de São Paulo

Com base nas disposições da Consolidação das Leis do Trabalho, no que se refere ao período de descanso, é correto:

Alternativa A:
Os intervalos de descanso serão computados como duração do trabalho.
Alternativa B:
Excedendo seis horas de trabalho será obrigatório um intervalo no mínimo de 15 minutos, que não poderá exceder em uma hora.
Alternativa C:
A não concessão de intervalo para repouso e alimentação acarretará a obrigação do período correspondente a um acréscimo de no mínimo 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho.
Alternativa D:
A redução do intervalo para repouso ou refeição para período inferior a uma hora pode ser definido pelo empregador, mesmo que o empregado cumpra horas extras de trabalho.
Alternativa E:
O trabalho em domingo, seja total ou parcial, será sempre subordinado à permissão prévia do legislador.