Questão 3413052

Direito do Trabalho · 2016

Questão

ID 3413052

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Contrato por Prazo Determinado

Ano: 2016 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Instituto de Previdência de Itaquaquecetuba

Nos contratos de trabalho por prazo determinado,

Alternativa A:
aplica-se o aviso prévio em favor do empregado, na hipótese de despedida antes do termo final, se houver cláusula assecuratória do direito recíproco de rescisão antecipada.
Alternativa B:
o aviso prévio não poderá ser aplicado, pois não é compatível com referida modalidade contratual, não se admitindo cláusula em contrário.
Alternativa C:
não se admite o gozo de férias, as quais serão indenizadas por ocasião do termo final.
Alternativa D:
o seguro-desemprego será devido ao empregado, desde que o período contratual não seja inferior a seis meses.
Alternativa E:
a prorrogação pode ocorrer em, no máximo, duas oportunidades, desde que não ultrapasse o período de dois anos.