Questão 3412907

Direito do Trabalho · 2017

Questão

ID 3412907

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Empregados Eleitos Membros da CIPA

Ano: 2017 Banca: Assessoria em Organização de Concursos Públicos Órgão: Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém

Um funcionário candidatou-se à vaga
da Comissão Interna de Prevenção de
Acidentes (CIPA). Duas semanas antes
da eleição, ele foi demitido sem justa
causa por seu empregador. Com base
nas informações prestadas, assinale a
alternativa correta.

Alternativa A: Caso o funcionário já tivesse sido eleito, este
gozaria da estabilidade para empregado
eleito para a CIPA.
Alternativa B: Supondo que o funcionário não tivesse sido
demitido, este, por ser candidato à vaga da
CIPA, manteria o benefício de jornada de
trabalho reduzida em 10% (dez por cento).
Alternativa C: O aviso prévio dado aos candidatos de vaga
da CIPA é dado em dobro, independente de
ser pago ou cumprido.
Alternativa D: Por ser candidato, o funcionário a
reclamatória trabalhista contra seu
empregador deverá ocorrer por intermédio
de seu respectivo Sindicato, não podendo
ser objeto de conciliação.
Alternativa E: Mesmo sendo candidato, o funcionário
goza do benefício da estabilidade em seu
emprego, a qual será estendida até um ano
após o mandato, caso seja eleito.

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