Questão 3412825

Direito do Trabalho · 2017

Questão

ID 3412825

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Empregado Que Sofreu Acidente de Trabalho

Ano: 2017 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Alberto, empregado da empresa União Ltda., sofreu acidente de trabalho e se encontra em fruição de auxílio-doença acidentário. É correto afirmar, à luz da legislação trabalhista, que:

Alternativa A: o FGTS não deverá ser recolhido porque Alberto não está trabalhando;
Alternativa B: o contrato encontra-se interrompido, pelo que é devido o FGTS, mas o período não será considerado para fim algum;
Alternativa C: o FGTS deve ser depositado e haverá garantia no emprego para Alberto até cinco meses após o retorno;
Alternativa D: está suspenso o contrato de trabalho, sendo devido o recolhimento do FGTS e o cômputo do respectivo lapso temporal no período aquisitivo de férias, salvo se perdurar por mais de seis meses, ainda que descontínuos;
Alternativa E: em virtude do afastamento ter ocorrido em razão de acidente do trabalho, a Lei determina o pagamento de metade do FGTS e o cômputo de metade do período de afastamento para fins de férias.

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