Questão 3412794 de Direito do Trabalho - FCC 2017

Questão

ID 3412794

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Dirigente Sindical

Ano: 2017 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Superior do Trabalho

José foi dispensado sem justa causa, após 11 meses de serviço. Passou a cumprir o aviso prévio trabalhando, optando pela
redução de duas horas diárias do seu horário normal de trabalho. Entretanto, neste período, registrou sua candidatura para
eleição a cargo de dirigente sindical. De acordo com a legislação e o entendimento sumulado do TST, neste caso a empregadora
de José deverá

Alternativa A: cancelar a dispensa e aguardar a eleição, pois o registro da candidatura do empregado a cargo de dirigente sindical
durante o período do aviso prévio trabalhado com a redução de duas horas diárias de seu horário de trabalho lhe assegura
a estabilidade.
Alternativa B: manter a dispensa, tendo em vista que o registro da candidatura do empregado a cargo de dirigente sindical durante o
período do aviso prévio não lhe assegura a estabilidade.
Alternativa C: manter a dispensa, tendo em vista que o registro da candidatura do empregado a cargo de dirigente sindical somente lhe
assegura a estabilidade se fosse feita na modalidade do aviso prévio indenizado.
Alternativa D: cancelar a dispensa e aguardar a eleição, pois o registro da candidatura do empregado a cargo de dirigente sindical
durante o período do aviso prévio trabalhado se equipara às regras dos contratos de trabalho por prazo determinado,
assegurando-lhe a estabilidade.
Alternativa E: manter a dispensa, tendo em vista que o registro da candidatura do empregado a cargo de dirigente sindical somente lhe
assegura a estabilidade se fosse feita na modalidade do aviso prévio trabalhado com opção de manter a jornada normal de
trabalho, podendo faltar ao serviço, sem prejuízo do salário, por sete dias corridos.

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Questão 3412794

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