Questão 3412746

Direito do Trabalho · 2017

Questão

ID 3412746

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Atividades Perigosas

Ano: 2017 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Waldir é empregado da empresa Ômega. Recebe R\$3.000,00 mensais e exerce suas funções em contato habitual, embora por tempo extremamente reduzido, com substância inflamável.

À luz da legislação e da jurisprudência uniforme do TST, é correto afirmar que:

Alternativa A: Waldir terá direito ao adicional de periculosidade, porque fatalidade não tem momento certo para acontecer;
Alternativa B: considerando o contato por tempo reduzido, o empregado fará jus ao pagamento de metade do adicional de periculosidade;
Alternativa C: não lhe é assegurado o pagamento de adicional de periculosidade, pois nesse caso considera-se que o contato se deu de forma eventual;
Alternativa D: diante da esporadicidade do risco de morte, o TST determina que o adicional de periculosidade seja substituído pelo pagamento do adicional de insalubridade;
Alternativa E: o empregado receberá adicional de periculosidade na razão de 30% sobre o salário mínimo.

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