Questão 3412735

Direito do Trabalho · 2017

Questão

ID 3412735

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Súmulas do TST

Ano: 2017 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região


De acordo com o entendimento Sumulado do TST, no tocante à estabilidade do dirigente sindical, considere:

I. Não é assegurada a estabilidade provisória ao empregado dirigente sindical, se a comunicação do registro da candidatura ou da eleição e da posse tenha sido realizada fora do prazo legal previsto na CLT, mesmo que a ciência do empregador ocorra na vigência do contrato de trabalho.

II. Havendo extinção da atividade empresarial no âmbito da base territorial do sindicato, não subsistirá a estabilidade.

III. O registro da candidatura do empregado a cargo de dirigente sindical durante o período de aviso prévio, ainda que indenizado, não lhe assegura a estabilidade.

Está correto o que se afirma APENAS em

Alternativas da questão 3412735
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