Questão 3412728

Direito do Trabalho · 2017

Questão

ID 3412728

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Comissões de Conciliação Prévia

Ano: 2017 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Superior do Trabalho

Atenção: Para responder às questões de números 38 a 49, considere também o texto da Lei n^o 13.467/2017.

As Comissões de Conciliação Prévia têm como atribuição tentar conciliar os conflitos individuais de trabalho, podendo ser constituídas por grupos de empresas ou ter caráter intersindical. Quanto à Comissão instituída no âmbito da empresa,

Alternativa A:
será composta de, no mínimo, 4 e, no máximo, 12 membros.
Alternativa B:
haverá na Comissão tantos suplentes quantos forem os representantes titulares.
Alternativa C:
todos os membros da Comissão serão eleitos pelos trabalhadores da empresa, sendo a eleição fiscalizada pelo sindicato da categoria profissional.
Alternativa D:
o mandato dos membros da Comissão, titulares e suplentes, é de dois anos, permitida uma recondução.
Alternativa E:
o representante dos empregados ficará afastado de suas atividades normais para poder exercer as atribuições na Comissão.

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Questão 3412728

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