Questão 3412690

Direito do Trabalho · 2017

Questão

ID 3412690

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Responsabilidade Solidária e Subsidiária

Ano: 2017 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Na terceirização, a responsabilidade da empresa tomadora
dos serviços em relação às obrigações trabalhistas
da empresa contratada

Alternativa A: é subsidiária quando as empresas integram o mesmo
grupo econômico.
Alternativa B: não subsiste, atualmente, tendo em vista a decisão do
Excelso Supremo Tribunal Federal.
Alternativa C: é solidária quando as empresas integram o mesmo
grupo econômico.
Alternativa D: não subsiste quando o contrato de prestação de serviços
possui cláusula que atribui responsabilidade
exclusiva à empresa contratada.
Alternativa E: não abrange todas as verbas trabalhistas, tais como
a multa por atraso na quitação, que é devida apenas
pelo empregador.