Questão 3412653 de Direito do Trabalho - FCC 2018

Questão

ID 3412653

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Grupo Econômico

Ano: 2018 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Luiz, empregado da empresa Alfa, ingressou com reclamação trabalhista contra a mesma e também contra as empresas Beta e
Gama, que não estão sob a direção, controle ou administração de outra, ao argumento de que integram grupo econômico, pois
possuem identidade de sócios. Na mesma reclamação trabalhista, Luiz pede o reconhecimento de sucessão por parte da
empresa Delta. Neste caso, nos termos da lei vigente,

Alternativa A: caracterizada a sucessão empresarial ou de empregadores, as obrigações trabalhistas, salvo as contraídas à época em
que os empregados trabalhavam para a empresa sucedida, são de responsabilidade do sucessor. A empresa sucedida
responderá solidariamente com a sucessora quando ficar comprovada fraude na transferência.
Alternativa B: a mera identidade de sócios, por si só, caracteriza grupo econômico, independentemente da demonstração do interesse
integrado, efetiva comunhão de interesses e atuação conjunta das empresas dele integrantes.
Alternativa C: não é possível o reconhecimento de existência de grupo econômico se as empresas não estiverem sob a direção, controle
ou administração de outra.
Alternativa D: as empresas integrantes do mesmo grupo econômico sempre serão responsáveis subsidiariamente pelas obrigações
decorrentes da relação de emprego.
Alternativa E: sempre que uma ou mais empresas, tendo, embora, cada uma delas, personalidade jurídica própria, estiverem sob a
direção, controle ou administração de outra, ou ainda quando, mesmo guardando cada uma sua autonomia, integrem
grupo econômico, serão responsáveis solidariamente pelas obrigações decorrentes da relação de emprego.

Estatísticas Cadernos

Questão 3412653

Continue estudando na plataforma