Questão 3412616

Direito do Trabalho · 2019

Questão

ID 3412616

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Estabilidade Decenal na CLT

Ano: 2019 Banca: FUNDEP UFMG - Fundação de desenvolvimento da pesquisa Órgão: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais

De acordo com o disposto na Consolidação das Leis
do Trabalho em relação à estabilidade do empregado,
assinale a alternativa incorreta.

Alternativa A: O empregado acusado de falta grave poderá
ser suspenso de suas funções, ficando a
sua despedida condicionada à apuração da
procedência da acusação em inquérito.
Alternativa B: Extinguindo-se a empresa, sem a ocorrência de
motivo de força maior, ao empregado estável
despedido é garantida a indenização por
rescisão do contrato por prazo indeterminado,
paga em dobro.
Alternativa C: Não haverá estabilidade para empregado no
exercício dos cargos de diretoria, gerência ou
outros de confiança imediata do empregador,
assegurada, entretanto, a reversão ao cargo que
haja anteriormente ocupado.
Alternativa D: Ao empregado despedido sem justa causa, que
só tenha exercido cargo de confiança e que
contar mais de dez anos de serviço na mesma
empresa, é garantida a indenização proporcional
ao tempo de serviço.