Questão
ID 3412591Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Assunto: Perícia de Insalubridade e Periculosidade
Ano: 2020 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu
De acordo com o artigo 195 da Consolidação das Leis do Trabalho, a caracterização e a classificação da insalubridade e da periculosidade, segundo as normas do Ministério do Trabalho, far-se-ão através de perícia a cargo de: