Questão 3412588

Direito do Trabalho · 2020

Questão

ID 3412588

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Pluralismo Sindical

Ano: 2020 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de São Roque

Considerando a organização sindical brasileira, é possível afirmar que

Alternativa A:
as centrais sindicais ostentam personalidade sindical de grau superior, com função negocial em caráter supletivo.
Alternativa B:
a contribuição sindical é compulsória quando o empregado não se opõe expressamente ao desconto em folha de pagamento.
Alternativa C:
vigora no ordenamento jurídico pátrio o princípio da pluralidade sindical, tendo em vista as diversas categorias econômicas e profissionais devidamente organizadas.
Alternativa D:
vigora o princípio da unicidade sindical, em face de comando expresso na Constituição da República.
Alternativa E:
a assistência jurídica prestada pelos sindicatos é direito exclusivo dos associados.