Questão 3412568

Direito do Trabalho · 2018

Questão

ID 3412568

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Prazo

Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Câmara Municipal de Nova Odessa

Considerando as proposições a seguir, de acordo com a legislação trabalhista e o entendimento do TST, é correto afirmar que o aviso prévio,

Alternativa A:
não é devido na despedida indireta.
Alternativa B:
é devido por metade na extinção por acordo entre empregado e empregador, se trabalhado.
Alternativa C:
por ser irrenunciável, não exime o empregador do seu pagamento, mesmo diante da comprovação de obtenção de novo emprego pelo prestador.
Alternativa D:
é devido por metade na extinção por acordo entre empregado e empregador, se indenizado.
Alternativa E:
é devido ao empregado na integralidade, no caso de reconhecimento de culpa recíproca na rescisão do contrato de trabalho.