Questão 3412565 de Direito do Trabalho - CONSULPLAN 2018

Questão

ID 3412565

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Conceito de Empregado

Ano: 2018 Banca: CONSULPLAN - Consultoria e Planejamento em Administração Pública LTDA Órgão: Câmara Municipal de Belo Horizonte

A relação de emprego tem como principal característica a presença do empregado, parte mais fraca da relação
jurídica. O direito do trabalho foi pensado e criado exatamente para proteger a figura desse trabalhador. Portanto, é
imprescindível que o operador do direito do trabalho (advogado, professor, procurador, juiz do trabalho, candidatos
a cargos públicos etc.) saiba diferenciar o trabalhador em sentido amplo e o trabalhador com vínculo empregatício.
Sobre o tema, assinale a alternativa correta.

Alternativa A: O empregado é contratado em razão de suas qualidades pessoais (eficiência, lealdade, conhecimentos técnicos,
moral etc.). Diante disso, não se pode fazer substituir por um terceiro.
Alternativa B: O empregado é pessoa física ou jurídica (empresa, associação, cooperativa etc.). A lei trabalhista foi criada para
protegê-lo. Assim, excluem-se da figura do empregado a prestação de serviços por animais.
Alternativa C: A subordinação do empregado decorre de lei, alcança a vida pessoal do trabalhador. O empregado fica sujeito às
orientações dadas pelo empregador, como horário de trabalho, utilização de maquinário etc.
Alternativa D: Presentes os quatro requisitos (pessoalidade, onerosidade, eventualidade e subordinação) será declarado o vínculo,
independentemente da nomenclatura que seja utilizada para identificar o trabalhador (funcionário, colaborador,
ajudante etc.).

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Questão 3412565

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