Questão 3412538 de Direito do Trabalho - FCC 2018

Questão

ID 3412538

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Intervalos Intrajornada

Ano: 2018 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Secretaria de Gestão e Previdência do Maranhão

Gabriela, empregada da empresa X, marcou consulta médica com o Dr. Joaquim, médico do trabalho contratado pela referida empregadora. Na referida consulta, Gabriela mencionou estar com muita fadiga em razão de possuir apenas 15 minutos de intervalo intrajornada. Neste caso, do ponto de vista legal, consubstanciado na Consolidação das Leis do Trabalho, considerando que Gabriela trabalha cinco horas diárias, a empresa X

Alternativa A:
não respeita as normas relativas aos períodos de descanso, uma vez que é obrigatória a concessão de intervalo intrajornada, no mínimo, de 1 hora e, salvo acordo escrito ou convenção coletiva em contrário, de, no máximo, 2 horas, quando a duração do trabalho ultrapassar 4 horas diárias.
Alternativa B:
não respeita as normas relativas aos períodos de descanso, uma vez que é obrigatória a concessão de intervalo intrajornada de 30 minutos quando a duração do trabalho ultrapassar 4 horas, mas não exceder 6 horas diárias.
Alternativa C:
respeita as normas relativas aos períodos de descanso, uma vez que não é obrigatória a concessão de intervalo intrajornada quando a duração do trabalho não ultrapassar 5 horas diárias.
Alternativa D:
respeita as normas relativas aos períodos de descanso, uma vez que é obrigatória a concessão de intervalo intrajornada de 15 minutos quando a duração do trabalho ultrapassar 4 horas, mas não exceder 6 horas diárias.
Alternativa E:
não respeita as normas relativas aos períodos de descanso, uma vez que é obrigatória a concessão de intervalo intrajornada de, no mínimo, 1 hora e, salvo acordo escrito ou convenção coletiva em contrário, de, no máximo, 90 minutos, quando a duração do trabalho ultrapassar 4 horas diárias.

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Questão 3412538

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